Pela primeira vez, o SEI será utilizado no processo de registro de chapas para a eleição do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2024. O período para cadastramento das chapas ocorrerá de 03/06/2024, às 08h, a 10/06/2024, às 18h. Em função da tragédia no Rio Grande do Sul, o prazo para candidatos desta região será estendido até 17/06/2024, às 18h.

Os candidatos devem seguir as orientações disponíveis no site oficial das eleições na seção “Chapas Eleitorais > Registro de Chapas”, preenchendo a documentação necessária e enviando-a através do SEI. Pelo menos um dos candidatos deve cadastrar um usuário externo para operacionalizar o sistema, sendo permitido o cadastro de um terceiro autorizado por procuração.

Este é o primeiro registro de chapas realizado de maneira totalmente online e sem papel. Os documentos enviados deverão ser assinados digitalmente via assinatura Gov.Br ou certificado digital compatível com o padrão ICP-Brasil. O processo de registro de chapas segue a Resolução CFM nº 2.335/2023 e a Portaria CFM nº 47/2024.

Para garantir a correta utilização do SEI, os colaboradores responsáveis pelo recebimento dos documentos receberão treinamentos específicos online em 22/04/2024, às 14h, e presencial em 21/05/2024, das 09h às 17h. O treinamento presencial incluirá a participação online dos colaboradores do Rio Grande do Sul devido ao fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Para orientar os candidatos, foram disponibilizados vídeos de instruções e um manual em PDF no Portal das Eleições CFM 2024 e na seção de usuário externo do SEI.